Author: autorcec

Decreto N.º 7/2021

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República[…]

Despacho N.º 3894-A/2021

Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres[…]

Portaria N.º 85/2021

Define as atividades dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos abrangidas pelas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, e Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro[…]

Programa APOIAR – Republicação de Avisos

Alteração da data limite para submissão de candidaturas para 30 de abril[…]

Webinar “EIT Climate-KIC MED ClimAccelerator” – 22 de abril, 15h

És um empreendedor sustentável? Tens uma inovação #CleanTech  ou uma ideia #sustentável?
[…]

Concursos Accelerator e Pathfinder do European Innovation Council (EIC)

Na sequência do lançamento do Conselho Europeu de Inovação (EIC) e do anúncio das primeiras oportunidades de financiamento, a Comissão abriu no dia 9 de abril de 2021 os primeiros convites ao EIC Accelerator[…]

Seleção semanal de 19 a 23 de abril

Seleção Nacional de Oportunidades de Negócio[…]

Despacho N.º 3838-B/2021

Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre[…]

Despacho N.º 3838-A/2021

Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental[…]

Decreto N.º 6-A/2021

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República[…]