Author: autorcec

Proteger a saúde musculoesquelética no local de trabalho — descubra tudo o que precisa de saber

  O que são lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT), por que motivo a sua prevenção é tão importante e como pode ser feita? A nossa nova ficha informativa explica tudo! Desde informações sobre os diferentes problemas de saúde relacionados com as LME e os fatores de risco associados, até factos e números, apresentados […][…]

Webinar: Inovação para a Valorização Sustentável do setor Agroalimentar

  O Instituto Pedro Nunes (IPN), através dos seus Laboratórios de Fitossanidade e de Informática e Sistemas, está a dinamizar o webinar “Inovação para a Valorização Sustentável do setor Agroalimentar”, já no próximo dia 29 de janeiro, sexta-feira, a partir das 9h15. A participação é gratuita mas a inscrição é obrigatória aqui. (https://forms.gle/21N4xbJiATPUynyG7) Esta sessão tem como objetivo […][…]

Decreto n.º 3-C/2021

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República[…]

Decreto-Lei n.º 8-B/2021

Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais[…]

Decreto-Lei n.º 8-A/2021

Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência[…]

Consulta pública já aberta sobre o quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2021-2027)

A crise causada pela pandemia de COVID-19 pôs em evidência a importância essencial da saúde, incluindo a saúde e segurança no trabalho. Esta iniciativa baseia-se no quadro estratégico da UE anterior (2014-2020). Visa manter e melhorar os elevados padrões de saúde e de segurança para os trabalhadores da UE, também à luz dos acontecimentos recentes, […][…]

Despacho N.º 818-C/202

Determina que os planos de formação que se encontrem em execução à data da desistência do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade, com subsequente requerimento do Apoio Extraordinário à Manutenção de Contrato de Trabalho, possam manter-se até à sua conclusão[…]

Programa APOIAR

Republicação de 18 de janeiro 2021[…]

Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021

Clarificação das medidas restritivas aplicadas e a adoção de medidas adicionais com vista a procurar inverter o crescimento acelerado da pandemia[…]

Seleção semanal de 18 a 22 de janeiro

Seleção Nacional de Oportunidades de Negócio[…]