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Diário da República n.º 205/2020, Série I de 2020-10-21

Aviso n.º 48/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série I de 2020-10-21 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, adotada em Viena, em 11 de abril de 1980 Aviso n.º 49/2020 – Diário […][…]

Junte-se a nós na comemoração da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2020!

A Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalada entre 19 e 23 de outubro de 2020, está a promover a campanha 2020-22 «Locais de trabalho saudáveis: aliviar a carga », centrada na prevenção das lesões musculoesqueléticas (LME) relacionadas com o trabalho[…]

Seleção semanal de 19 a 23 de outubro

Seleção Nacional de Oportunidades de Negócio[…]

Diário da República n.º 202/2020, Série I de 2020-10-16

Decreto do Presidente da República n.º 50/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série I de 2020-10-16 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Maurícia sobre Serviços Aéreos, assinado em Port Louis, em 14 de setembro de 2017 Resolução da Assembleia da República n.º 80/2020 – Diário da […][…]

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19[…]

Green Days – Virtual | 1 a 4 de Dezembro 2020

O evento internacional pretende apoiar os interessados a impulsionar os seus negócios e a encontrar oportunidades nos sectores do Meio Ambiente, Energia e Economia Circular[…]

Questionário às PME sobre as ruturas na cadeia de abastecimento na Europa devido à COVID-19

O objetivo deste exercício é recolher informações atualizadas, para que a Comissão Europeia possa ajustar as suas políticas de recuperação[…]

Diário da República n.º 199/2020, Série I de 2020-10-13

Lei n.º 60/2020 – Diário da República n.º 199/2020, Série I de 2020-10-13 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Autoriza o Governo a legislar em matéria de prevenção e investigação de acidentes ferroviários, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016 Lei n.º 61/2020 – Diário da República n.º 199/2020, […][…]

Prepare-se para a Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho — 19 a 23 de outubro

A Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho marca o lançamento oficial da campanha «Locais de Trabalho Saudáveis: aliviar a carga», centrada nas lesões musculoesqueléticas[…]

Dia Mundial da Saúde Mental — Locais de trabalho seguros e saudáveis para proteger o bem-estar dos trabalhadores

No dia 10 de outubro assinala-se anualmente o Dia Mundial da Saúde Mental. O tema deste ano Saúde mental para todos — maior investimento, maior acesso , escolhido pela Federação Mundial para a Saúde Mental, tem por objetivo sensibilizar as pessoas para as questões de saúde mental em todo o mundo e para a necessidade de um maior […][…]