Author: autorcec

Diário da República n.º 103/2020, Série I de 2020-05-27

Portaria n.º 129/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série I de 2020-05-27134605185 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem do Porto Portaria n.º 130/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série I de 2020-05-27134605186 AMBIENTE E AÇÃO […][…]

COVID-19/Informação nº 34

Legislação[…]

E²tech4SMARTCities

Virtual | 24 Junho 2020[…]

Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Declaração de Retificação n.º 21/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26134505605 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, da Região Autónoma da Madeira, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura […][…]

Seleção semanal de 25 a 29 de maio

Seleção Nacional de Oportunidades de Negócio[…]

COVID-19/Informação nº 33

ADAPTAR MICRO – Suspensão de Candidaturas – 25 de maio de 2020[…]

Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25

Decreto-Lei n.º 24/2020 – Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25134394010 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 Portaria n.º 123/2020 – Diário da República n.º 101/2020, Série I de […][…]

COVID-19/Informação nº 32

PROGRAMA ADAPTAR – Perguntas Frequentes[…]

COVID-19/Informação nº 31

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19[…]

Diário da República n.º 96/2020, Série I de 2020-05-18

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020 – Diário da República n.º 96/2020, Série I de 2020-05-18 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «O conceito de ‘organismo de utilidade pública’, constante da parte final da actual redacção da alínea d) do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal, não abarca as instituições particulares de solidariedade […][…]