Author: autorcec

Certificados de Origem

Peça o seu Certificado de Origem no CEC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro[…]

Diário da República n.º 10/2022, Série I de 2022-01-14

Decreto-Lei n.º 15/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001 Decreto-Lei n.º 16/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico da reconversão da paisagem Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a […][…]

Direito à reparação: Comissão lança consulta pública sobre consumo sustentável de bens

A consulta pública está aberta até 5 de abril de 2022[…]

Diário da República n.º 7/2022, Série I de 2022-01-11

Lei n.º 9/2022 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, e altera o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, o Código das Sociedades Comerciais, […][…]

Seleção semanal de 10 a 14 de janeiro

Seleção Nacional de Oportunidades de Negócio[…]

Riscos psicossociais e lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho: analisar as ligações e estratégias de prevenção

Um novo relatório analisa as ligações entre fatores psicossociais e lesões musculoesqueléticas (LME) no local de trabalho, utilizando dados dos mais recentes Inquérito Europeu às Condições de Trabalho e Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes.[…]

Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07

Lei n.º 5/2022 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Lei n.º 6/2022  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, que estabelece medidas de proteção aos animais Decreto-Lei n.º […][…]

Conselho de Ministros _ 06 janeiro 2022

Aprovou a alteração de medidas de combate à Covid-19, no âmbito da situação de calamidade
Veja as medidas[…]

Diário da República n.º 4/2022, Série I de 2022-01-06

Lei n.º 4/2022 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Procede ao alargamento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, alterando a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho Portaria n.º 21/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E AGRICULTURA Aprova a reversão constituída pelos lotes 54-O e 77-F, que fazem parte integrante do prédio […][…]

Consulta às PME sobre “Adoção de tecnologias e soluções sustentáveis pelas PME para o Roteiro das Tecnologias Industriais”

A sua ajuda é necessária para melhorar a oferta de informação da UE!
Resposta ao questionário, lançado pela Comissão Europeia, até ao dia 13 de janeiro de 2022.[…]