Author: autorcec

Diário da República n.º 182/2021, Série I de 2021-09-17

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o plano de ação nacional para o controlo do lagostim-vermelho-da-luisiana em Portugal continental Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Suspende a decisão de cessação de apoios financeiros públicos à Fundação da Casa de Mateus Portaria n.º […][…]

Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16

Declaração de Retificação n.º 30/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho, que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei […][…]

Diário da República n.º 180/2021, Série I de 2021-09-15

Resolução da Assembleia da República n.º 251/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque Portaria n.º 193/2021 FINANÇAS E PLANEAMENTO Estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)     Fonte: Diário […][…]

Innovation & Digitalisation in the Health Care & Medicine

O CEC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro, enquanto membro da Enterprise Europe Network Portugal, convida V/ Exª. a participar no evento internacional Innovation & Digitalisation in the Health Care & Medicine, a decorrer dias 23 a 30 de setembro. O objetivo principal do evento visa iniciar negócios e cooperação tecnológica, oferecendo reuniões […][…]

Diário da República n.º 179/2021, Série I de 2021-09-14

Decreto do Presidente da República n.º 66/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Manuel Ribeiro Goulão Decreto do Presidente da República n.º 67/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho Decreto do […][…]

Diário da República n.º 178/2021, Série I de 2021-09-13

Decreto n.º 22/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Elementos da Família dos Membros de Missões Diplomáticas e de Postos Consulares, assinado em Lisboa em 24 de junho de 2021 Resolução […][…]

Meet in Italy for Life Sciences 2021 I 29 Setembro – 1 Outubro 2021

O evento internacional Meet in Italy for Life Sciences 2021 é um dos principais encontros italianos de matchmaking event sobre temas no sector das Ciências da Vida[…]

Seleção semanal de 13 a 17 de setembro

Seleção Nacional de Oportunidades de Negócio[…]

2021 EEN Green and ICT Brokerage Event – 22 a 30 de setembro

Este evento de matchmaking reúne empresas (tanto compradores como fornecedores), universidades e organizações de pesquisa de Taiwan e de países europeus. Esta é uma oportunidade única para gerar novos contatos e oportunidades de negócios[…]

Diário da República n.º 177/2021, Série I de 2021-09-10

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece o Dia Nacional da Participação e aprova as normas que […][…]