Category: Normas

Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16

Decreto-Lei n.º 94/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível Decreto n.º 18/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16 Presidência do Conselho de Ministros Classifica como bens arquivísticos de interesse nacional os […][…]

Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28

Decreto-Lei n.º 84/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28122747583 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 Portaria n.º 199/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28122747584 Finanças, Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e […][…]

Diário da República n.º 116/2019, Série I de 2019-06-19

Decreto do Presidente da República n.º 40/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série I de 2019-06-19 Presidência da República É concedido a Mario Draghi, de nacionalidade italiana, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique Resolução da Assembleia da República n.º 83/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série I de 2019-06-19 […][…]

Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Lei n.º 39/2019 – Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18 Assembleia da República Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens Resolução da Assembleia da República n.º 78/2019 – Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, […][…]

Diário da República n.º 102/2019, Série I de 2019-05-28

Declaração n.º 7/2019 – Diário da República n.º 102/2019, Série I de 2019-05-28 Assembleia da República Substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho dos Julgados de Paz Declaração de Retificação n.º 23/2019 – Diário da República n.º 102/2019, Série I de 2019-05-28 Assembleia da República Declaração de retificação à Declaração da […][…]

Diário da República n.º 91/2019, Série I de 2019-05-13

Decreto-Lei n.º 60/2019 – Diário da República n.º 91/2019, Série I de 2019-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural Aviso n.º 27/2019 – Diário da República n.º 91/2019, Série I de 2019-05-13 Negócios Estrangeiros O Ministério dos […][…]

Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06

Resolução da Assembleia da República n.º 62/2019 – Diário da República n.º 86/2019, Série I de 2019-05-06 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova junto dos órgãos de comunicação social a elaboração de um código de conduta adaptado à Convenção de Istambul para a adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica Portaria n.º […][…]

Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23

Lei n.º 29/2019 – Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23122151045ASSEMBLEIA DA REPÚBLICATerceira alteração ao Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de marçoLei n.º 30/2019 – Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23122151046ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAIntroduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros […][…]

Diário da República n.º 78/2019, Série I de 2019-04-22

Declaração de Retificação n.º 20/2019 – Diário da República n.º 78/2019, Série I de 2019-04-22122145248PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º 114/2019, da Administração Interna, sobre regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, adiante designado por PEPAL, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abrilAviso n.º […][…]

Diário da República n.º 77/2019, Série I de 2019-04-18

Decreto-Lei n.º 54/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série I de 2019-04-18122142340PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSEstabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da HabitaçãoResumo em Linguagem Clara | Summary in plain englishPortaria n.º 118/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série […][…]