Category: Normas

Diário da República n.º 106/2020, Série I de 2020-06-01

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2020 – Diário da República n.º 106/2020, Série I de 2020-06-01134867410 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior Portaria n.º 134/2020 – Diário […][…]

Diário da República n.º 103/2020, Série I de 2020-05-27

Portaria n.º 129/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série I de 2020-05-27134605185 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem do Porto Portaria n.º 130/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série I de 2020-05-27134605186 AMBIENTE E AÇÃO […][…]

Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Declaração de Retificação n.º 21/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26134505605 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, da Região Autónoma da Madeira, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura […][…]

Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25

Decreto-Lei n.º 24/2020 – Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25134394010 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 Portaria n.º 123/2020 – Diário da República n.º 101/2020, Série I de […][…]

Diário da República n.º 96/2020, Série I de 2020-05-18

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020 – Diário da República n.º 96/2020, Série I de 2020-05-18 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «O conceito de ‘organismo de utilidade pública’, constante da parte final da actual redacção da alínea d) do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal, não abarca as instituições particulares de solidariedade […][…]

Diário da República n.º 94/2020, Série I de 2020-05-14

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2020 – Diário da República n.º 94/2020, Série I de 2020-05-14 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de géneros alimentares à Força Aérea Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020 – Diário da República n.º 94/2020, Série I de 2020-05-14 PRESIDÊNCIA DO […][…]

Diário da República n.º 93/2020, Série I de 2020-05-13

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2020 – Diário da República n.º 93/2020, Série I de 2020-05-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2020/M – Diário […][…]

Diário da República n.º 82/2020, Série I de 2020-04-27

Portaria n.º 103/2020 – Diário da República n.º 82/2020, Série I de 2020-04-27132514389 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/M – Diário […][…]

Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21132133787 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece os princípios gerais para a criação e regulamentação das Zonas Livres Tecnológicas Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21132133788 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO […][…]

Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463650 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Exonera a diretora executiva do grupo de projeto Portugal Film Commission e designa nova diretora executiva Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463651 […][…]