Category: Normas

Diário da República n.º 31/2020, Série I de 2020-02-13

Decreto-Lei n.º 4/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série I de 2020-02-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020 Aviso n.º 15/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série I de 2020-02-13 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou […][…]

Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Deslocação do Presidente da República à Índia Decreto-Lei n.º 3/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca […][…]

Diário da República n.º 24/2020, Série I de 2020-02-04

Portaria n.º 37/2020 – Diário da República n.º 24/2020, Série I de 2020-02-04 AGRICULTURA Primeira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 775/2019 – Diário da República n.º 24/2020, Série I de […][…]

Diário da República n.º 21/2020, Série I de 2020-01-30

Portaria n.º 26/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série I de 2020-01-30128597454 MAR Estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Pesca por Arte de Cerco, aprovado pela Portaria n.º 1102-G/2000, de […][…]

Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28

Decreto do Presidente da República n.º 14/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28128515654 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Vanuatu Portaria n.º 21/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série I de […][…]

Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

Portaria n.º 14/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Administração Interna Portaria n.º 15/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Fixa os valores das […][…]

Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22

Portaria n.º 10/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e […][…]

Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Aviso n.º 9/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20 Negócios Estrangeiros Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia, assinado em Seul, a 25 de maio de 2018 Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2020/M – Diário da República n.º […][…]

Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14

Lei n.º 1/2020 – Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto Decreto-Lei n.º 2/2020 – Diário da República n.º 9/2020, […][…]

Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08127816253 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020   Fonte: Diário da República Eletrónico[…]