Category: Normas

Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03

Decreto do Presidente da República n.º 29/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03139348414 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia o Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves Abreu para o cargo de Comandante (Mission Force Commander) da Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (European Union Training Mission in […][…]

Diário da República n.º 146/2020, Série I de 2020-07-29

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020 – Diário da República n.º 146/2020, Série I de 2020-07-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Plano de emergência social e económico para o Algarve Resolução da Assembleia da República n.º 52/2020 – Diário da República n.º 146/2020, Série I de 2020-07-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de […][…]

Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382324 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino Decreto-Lei n.º 41/2020 – […][…]

Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2020 – Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia da COVID-19 Resolução da Assembleia da República n.º 40/2020 – Diário da República n.º 135/2020, Série […][…]

Diário da República n.º 129/2020, Série I de 2020-07-06

Lei n.º 23/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série I de 2020-07-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Revê o estatuto remuneratório do revisor oficial de contas que integra o conselho fiscal da Ordem dos Advogados, procedendo à primeira alteração ao respetivo Estatuto Lei n.º 24/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série I de 2020-07-06 ASSEMBLEIA […][…]

Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02

Lei n.º 21/2020 – Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Assegura formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e […][…]

Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01

Lei n.º 20/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei n.º 32/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série […][…]

Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Deslocação do Presidente da República a Badajoz Resolução da Assembleia da República n.º 33/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para […][…]

Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29

Declaração n.º 4/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial Declaração de Retificação n.º 25/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Declaração da […][…]

Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600049 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer – Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto Portaria n.º 158/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600050 AMBIENTE E AÇÃO […][…]