Category: Normas

Diário da República n.º 218/2019, Série I de 2019-11-13

Portaria n.º 395/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série I de 2019-11-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 110/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série I de 2019-11-13 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O […][…]

Diário da República n.º 217/2019, Série I de 2019-11-12

Aviso n.º 109/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série I de 2019-11-12 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Estónia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada […][…]

Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06

Decreto do Presidente da República n.º 64/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente no Benin Decreto do Presidente da República n.º 65/2019 – Diário […][…]

Diário da República n.º 211/2019, Série I de 2019-11-04

Aviso n.º 104/2019 – Diário da República n.º 211/2019, Série I de 2019-11-04 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ter a Malásia comunicado a sua decisão de se retirar do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998 Aviso n.º […][…]

Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29

Resolução da Assembleia da República n.º 219/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29125781749 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos Aviso n.º 102/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29125781750 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos […][…]

Diário da República n.º 203/2019, Série I de 2019-10-22

Declaração de Retificação n.º 54/2019 – Diário da República n.º 203/2019, Série I de 2019-10-22 Assembleia da República Declaração de Retificação à Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro, «Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 17 […][…]

Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17

Decreto-Lei n.º 153/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17125417313 Presidência do Conselho de Ministros Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17125417314 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Instituto […][…]

Diário da República n.º 198/2019, Série I de 2019-10-15

Portaria n.º 372/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série I de 2019-10-15 Finanças e Justiça Procede à alteração do mapa de pessoal dos tribunais judiciais de 1.ª instância, constante do anexo I da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto, alterado e republicado pelas Portarias n.os 93/2017, de 6 de março, e 118/2019, de […][…]

Diário da República n.º 196/2019, Série I de 2019-10-11

Decreto-Lei n.º 151/2019 – Diário da República n.º 196/2019, Série I de 2019-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Opera a intermunicipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. Decreto-Lei n.º 152/2019 – Diário da República n.º 196/2019, Série I de 2019-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece a desafetação do domínio público militar […][…]

Diário da República n.º 193/2019, Série I de 2019-10-08

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2019 – Diário da República n.º 193/2019, Série I de 2019-10-08 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato relativo à alienação à Roménia de cinco F-16 Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2019 – Diário da República n.º […][…]