Category: Normas

Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11

Decreto-Lei n.º 47/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11 Presidência do Conselho de Ministros Cria o mecanismo de alerta precoce quanto à situação económica e financeira das empresas Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11 Presidência do Conselho de Ministros Aprova […][…]

Diário da República n.º 68/2019, Série I de 2019-04-05

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2019 – Diário da República n.º 68/2019, Série I de 2019-04-05122031277 Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos no acesso à interrupção voluntária da gravidez Resolução da Assembleia da República n.º 52/2019 – Diário da República n.º 68/2019, Série I de 2019-04-05122031278 […][…]

Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02

Aviso n.º 12/2019 – Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02 Negócios Estrangeiros Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Kiev, em 22 de maio de 2017 Portaria n.º 97/2019 – Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02 […][…]

Diário da República n.º 57/2019, Série I de 2019-03-21

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série I de 2019-03-21 Assembleia da República Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação do Cromeleque dos Almendres, do Menir dos Almendres, da Anta Grande do Zambujeiro e do Cromeleque Vale […][…]

Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15 Assembleia da República Recomenda ao Governo a redução do custo das portagens na «autoestrada do Pinhal Interior» Resolução da Assembleia da República n.º 38/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15 Assembleia da República Recomenda […][…]

Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12 Presidência do Conselho de Ministros Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019 – Diário […][…]

Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário Decreto-Lei n.º 34/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série I de 2019-03-08 Presidência do Conselho de […][…]

Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11

Decreto-Lei n.º 25/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira Portaria n.º 51/2019 – Diário da República n.º 29/2019, […][…]

Diário da República n.º 26/2019, Série I de 2019-02-06

Decreto do Presidente da República n.º 9/2019 – Diário da República n.º 26/2019, Série I de 2019-02-06 Presidência da República Ratifica o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, […][…]

Diário da República n.º 20/2019, Série I de 2019-01-29

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série I de 2019-01-29118717737 Presidência do Conselho de Ministros Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção,superintendência ou tutela Portaria n.º 38/2019 – Diário […][…]