Category: Normas

Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16

Lei n.º 61/2019 – Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16 Assembleia da República Elimina a possibilidade de redução do valor da pensão de preço de sangue quando esta resulte de falecimento de deficiente das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de novembro Lei n.º 62/2019 – […][…]

Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14

Decreto-Lei n.º 109/2019 – Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14 Presidência do Conselho de Ministros Simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação Decreto-Lei n.º 110/2019 – Diário da República n.º […][…]

Diário da República n.º 154/2019, Série I de 2019-08-13

Decreto do Presidente da República n.º 47/2019 – Diário da República n.º 154/2019, Série I de 2019-08-13 Presidência da República Ratifica o Acordo entre a República da Estónia e a República Portuguesa sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Tallinn, em 1 de junho de 2018 Lei n.º 60/2019 – Diário da República n.º […][…]

Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09

Decreto-Lei n.º 104/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09 Presidência do Conselho de Ministros Altera o mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal Decreto-Lei n.º 105/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09 Presidência do Conselho de Ministros Altera […][…]

Diário da República n.º 149/2019, Série I de 2019-08-06

Decreto-Lei n.º 102/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série I de 2019-08-06 Presidência do Conselho de Ministros Define os termos da fusão do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos no Exército Decreto-Lei n.º 103/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série I de 2019-08-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova as bases da […][…]

Diário da República n.º 145/2019, Série I de 2019-07-31

Decreto do Presidente da República n.º 43/2019 – Diário da República n.º 145/2019, Série I de 2019-07-31 Presidência da República Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru no Domínio da Redução da Procura e da Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, assinado em Lisboa […][…]

Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26

Resolução da Assembleia da República n.º 118/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513815 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado Resolução da Assembleia da República n.º 119/2019 – Diário da República n.º […][…]

Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura Resolução da Assembleia da República n.º 110/2019 […][…]

Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16

Decreto-Lei n.º 94/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível Decreto n.º 18/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16 Presidência do Conselho de Ministros Classifica como bens arquivísticos de interesse nacional os […][…]

Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28

Decreto-Lei n.º 84/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28122747583 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 Portaria n.º 199/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28122747584 Finanças, Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e […][…]