Diário da República n.º 18/2017, Série I de 2017-01-25

Data de Publicação:2017-01-25 Data de Disponibilização:2017-01-25 Número:18 Série:I ELI:http://data.dre.pt/eli/diario/18/2017/0/pt/html Resolução da Assembleia da República n.º 8/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série I de 2017-01-25 105796929 Assembleia da República Recomenda ao Governo a avaliação da reorganização territorial das freguesias e do respetivo reforço de competências Aviso n.º 7/2017 – Diário da República n.º 18/2017, […][…]

Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-24

Data de Publicação:2017-01-24 Data de Disponibilização:2017-01-24 Número:17 Série:I ELI:http://data.dre.pt/eli/diario/17/2017/0/pt/html Decreto do Presidente da República n.º 8/2017 – Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-24 105796890 Presidência da República Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão Decreto do Presidente […][…]

Diário da República n.º 15/2017, Série I de 2017-01-20

Data de Publicação:2017-01-20 Data de Disponibilização:2017-01-20 Número:15 Série:I ELI:http://data.dre.pt/eli/diario/15/2017/0/pt/html Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série I de 2017-01-20 105784790 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os ajustamentos no contrato fiscal de investimento celebrado, em 16 de março de 2012, entre o Estado Português e a Royal Óbidos, […][…]

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE I DE 2016-06-07

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 102/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE I DE 2016-06-07 74604807 Assembleia da República Recomenda ao Governo que legisle no sentido de permitir que a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., possa partilhar com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) atribuições no âmbito dos […][…]