Tendo em vista uniformizar procedimentos e circuitos, e facilitar o trabalho das Entidades Promotoras dos projetos de formação-ação enquadrados no Programa QI PME 2020 – 2º Ciclo, o OI CEC/CCIC desenvolveu um Manual de Procedimentos, que pode ser descarregado aqui. Os anexos constam num ficheiro zip disponível aqui.

O presente Manual não substitui a legislação, propondo-se, antes, constituir um guia de apoio às Entidades Promotoras, pelo que em tudo quanto não estiver previsto no presente documento são aplicáveis os diplomas gerais do FSE e específicos da Tipologia de Formação-Ação.

Foram também desenvolvidas duas ferramentas de acompanhamento, de utilização obrigatória:

  • FME – Ferramenta de Monitorização da Execução – instrumento de acompanhamento e verificação de elegibilidade das empresas: http://bit.do/FME-QI2020 
  • FAI – Ferramenta de Acompanhamento de Indicadores – instrumento de monitorização da execução dos Indicadores contratualizados.: http://bit.do/FAI-QI2020

Recomenda-se leitura atenta do manual (nomeadamente do ponto 20 – Acompanhamento da Execução, no que concerne às duas ferramentas).

Quaisquer dúvidas/dificuldades deverão ser comunicadas via qipme@cec.org.pt ou através do telefone 239 497 160.