Guia Beneficiário – Regras de Publicitação

Foi publicado no site do COMPETE uma versão atualizada do Guia do Beneficiário – Regras de Publicitação.

O novo guia incorpora uma ficha de projeto mais simples e orientada para as exigências dos processos de controlo e clarifica muitas das questões que têm sido levantadas.

Destaca-se ainda o ponto relativo ao comportamento admissível da insígnia da CE, pois temos verificado tratamentos criativos que resultam no incumprimento dos regulamentos comunitários 1303/2013 e 821/2014.    

O guia está disponível para descarga aqui.