Formação-Ação: Medidas de Contingência COVID19

A Autoridade de Gestão COMPETE 2020 emitiu uma Nota Técnica onde constam orientações de caráter excecional para a implementação da tipologia de formação-ação, visando a proteção da saúde pública e a melhor salvaguarda da situação económica das entidades promotoras (EP) e das empresas (PME) envolvidas.

O documento, junto com a Deliberação n.º 8/2020 da CIC PORTUGAL2020, de 29 de março, onde constam as medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego, e o Decreto Lei n.º 10-L/2020, de 26 de março, com a última alteração ao DL 159/2014, que define o modelo de adiantamentos aplicáveis aos pedidos de pagamento de saldo como medida para acelerar pagamentos para reposição de liquidez nas entidades beneficiárias, estão disponíveis aqui.

Guia Beneficiário – Regras de Publicitação

Foi publicado no site do COMPETE uma versão atualizada do Guia do Beneficiário – Regras de Publicitação.

O novo guia incorpora uma ficha de projeto mais simples e orientada para as exigências dos processos de controlo e clarifica muitas das questões que têm sido levantadas.

Destaca-se ainda o ponto relativo ao comportamento admissível da insígnia da CE, pois temos verificado tratamentos criativos que resultam no incumprimento dos regulamentos comunitários 1303/2013 e 821/2014.    

O guia está disponível para descarga aqui.

QIPME 2020 2ª fase – alargado período de candidaturas

Foi hoje, dia 9 de maio de 2019, publicada a alteração nº 1 ao Aviso nº 10-SI-2019*, referente ao segundo ciclo de candidaturas QI PME 2020, do OI CEC/CCIC, que estabelece um novo prazo limite para submissão de candidaturas: até às 18:00 do dia 20 de maio de 2019.

Lembramos que o aviso em questão foi publicado em 9 de abril de 2019. Para informações adicionais e apoio na submissão de candidaturas, contactar o OI CEC/CCIC através do telefone 239 497 160 ou via qipme@cec.org.pt

*no Balcão 2020 o aviso aparece com o código nº POCI-60-2019-06

Segundo ciclo de candidaturas da Formação-ação – Aviso nº 10-SI-2019

Foi publicado no dia 9 de abril de 2019 o Aviso nº 10-SI-2019*, referente ao segundo ciclo de candidaturas QI PME 2020, do OI CEC/CCIC.

O período para submissão de candidaturas decorre até às 18:00 do dia 13 de maio de 2019.

O aviso está disponível para download aqui e o Referencial de Análise de Mérito aqui.

Para submeter candidatura, aceda ao Balcão 2020. e ao guia de preenchimento do formulário de candidatura.

Para informações adicionais e apoio na submissão de candidaturas, contactar o OI CEC/CCIC através do telefone 239 497 160 ou via qipme@cec.org.pt

*no Balcão 2020 o aviso aparece com o código nº POCI-60-2019-06

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