QIPME 2020 2º Ciclo – nova funcionalidade SI FSE – PA Simplificado

Está disponível em SI FSE uma nova funcionalidade, que permite apresentar um “Pedido de Alteração Simplificado”, sempre que o objetivo for apenas alterar a data de conclusão do projeto.

Trata-se de uma opção introduzida no âmbito das medidas extraordinárias e temporárias COVID-19, embora continue disponível mesmo depois do final do período de vigência dessas medidas (31/08/2020).

Não obstante, neste momento o que se pretende é facilitar a formalização de prorrogações de de projetos solicitadas pelas Entidades Promotoras, motivadas pelas dificuldades resultantes da atual crise COVID-19. Assim sendo, as EP que já transmitiram intenção de prorrogar os respetivos projetos, ou aquelas que não o tendo feito o pretendem fazer, deverão aceder ao SI FSE e escolher a opção “Comunicar data de fim” (botão aparece junto ao botão “Comunicar data de início”). Em seguida deverão ter em atenção que:

  1. Se a EP assinalar que é ao abrigo da COVID-19: consegue alterar a data de fim para ano civil seguinte e aumentar a duração do projeto para além dos 36 meses. Servirá apenas para operações que tenham data de fim igual ou superior a 13/03/2020.
  2. Se a EP assinalar que não é ao abrigo da COVID-19: só consegue alterar a data de fim para ano civil seguinte. As regras serão iguais às já previamente existentes.

Assim sendo, as entidades que tenham intenção de alterar a data de conclusão dos respetivos projetos para além dos 24 meses, com base em problemas resultantes da crise COVID19, deverão apresentar um PA simplificado no máximo até 31 de agosto de 2020. Caso contrário, deixarão de poder evitar a aplicação de penalizações previstas na alínea a) do artº 57º do RECI, por um lado, e de poder prolongar os projetos para além de 36 meses.

Formação-Ação: Medidas de Contingência COVID19

A Autoridade de Gestão COMPETE 2020 emitiu uma Nota Técnica onde constam orientações de caráter excecional para a implementação da tipologia de formação-ação, visando a proteção da saúde pública e a melhor salvaguarda da situação económica das entidades promotoras (EP) e das empresas (PME) envolvidas.

O documento, junto com a Deliberação n.º 8/2020 da CIC PORTUGAL2020, de 29 de março, onde constam as medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego, e o Decreto Lei n.º 10-L/2020, de 26 de março, com a última alteração ao DL 159/2014, que define o modelo de adiantamentos aplicáveis aos pedidos de pagamento de saldo como medida para acelerar pagamentos para reposição de liquidez nas entidades beneficiárias, estão disponíveis aqui.

Reunião Conjunta dos Organismos Intermédios e Entidades Promotoras -QIPME 2020 2º Ciclo

Teve lugar na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2020, no auditório do CEC/CCIC, uma sessão de trabalho, focada em questões relacionadas com a operacionalização e acompanhamento dos projetos, entre o OI CEC/CCIC e as Entidades Promotoras do 2º Ciclo do Programa de Formação-Ação para PME da Região Centro, QI PME 2020.

O segundo ciclo do QI PME 2020 envolve 30 projetos, representando um investimento total de 7,5 milhões de euros, e cerca de 6,8 milhões de euros de incentivo FSE. Representa também o envolvimento de de 718 PME, sendo que 90% são micro e pequenas empresas, e 2.762 formandos.

Execução e Acompanhamento

Tendo em vista uniformizar procedimentos e circuitos, e facilitar o trabalho das Entidades Promotoras dos projetos de formação-ação enquadrados no Programa QI PME 2020 – 2º Ciclo, o OI CEC/CCIC desenvolveu um Manual de Procedimentos, que pode ser descarregado aqui. Os anexos constam num ficheiro zip disponível aqui.

O presente Manual não substitui a legislação, propondo-se, antes, constituir um guia de apoio às Entidades Promotoras, pelo que em tudo quanto não estiver previsto no presente documento são aplicáveis os diplomas gerais do FSE e específicos da Tipologia de Formação-Ação.

Foram também desenvolvidas duas ferramentas de acompanhamento, de utilização obrigatória:

  • FME – Ferramenta de Monitorização da Execução – instrumento de acompanhamento e verificação de elegibilidade das empresas: http://bit.do/FME-QI2020 
  • FAI – Ferramenta de Acompanhamento de Indicadores – instrumento de monitorização da execução dos Indicadores contratualizados.: http://bit.do/FAI-QI2020

Recomenda-se leitura atenta do manual (nomeadamente do ponto 20 – Acompanhamento da Execução, no que concerne às duas ferramentas).

Quaisquer dúvidas/dificuldades deverão ser comunicadas via qipme@cec.org.pt ou através do telefone 239 497 160.

CENTIMFE apresentou resultados de projeto apoiado pelo QIPME

No passado dia 16 de outubro, o CENTIMFE, entidade promotora de um projeto executado e apoiado pelo QIPME 2020, organizou uma sessão de disseminação de resultados, aberta ao tecido empresarial da região da Marinha Grande.

O projeto, denominado FORM2INov, foi desenvolvido no seio do cluster Engineering & Tooling e envolveu 20 empresas, 58 formandos, 750 horas de formação em sala e 2200 horas de consultoria, dinamizando cerca de 150 ações de melhoria dentro das PMEs participantes.

A sessão serviu também para lançar o novo projeto, respeitante ao 2º Ciclo da Formação-ação, também apoiado pelo QIPME 2020, a executar nos próximos 2 anos.

Via CENTIMFE.

Guia Beneficiário – Regras de Publicitação

Foi publicado no site do COMPETE uma versão atualizada do Guia do Beneficiário – Regras de Publicitação.

O novo guia incorpora uma ficha de projeto mais simples e orientada para as exigências dos processos de controlo e clarifica muitas das questões que têm sido levantadas.

Destaca-se ainda o ponto relativo ao comportamento admissível da insígnia da CE, pois temos verificado tratamentos criativos que resultam no incumprimento dos regulamentos comunitários 1303/2013 e 821/2014.    

O guia está disponível para descarga aqui.

Arranque da fase de execução do QIPME 2020 2º Ciclo

Teve lugar ontem, dia 2 de outubro de 2019, no auditório do CEC/CCIC, uma sessão de trabalho entre o OI CEC/CCIC e as Entidades Promotoras com candidaturas aprovadas 2º Ciclo do programa de Formação-Ação para PME da Região Centro, QI PME 2020.

Esta sessão assinalou o arranque da fase de execução do referido programa, que contará com 31 projetos, representando um investimento total de 7,5 milhões de euros, e cerca de 6,8 milhões de euros de incentivo FSE. Representa também o envolvimento de de 718 PME, sendo que 90% são micro e pequenas empresas, e 2.762 formandos.

Esta é a listagem de entidades que irão implementar projetos neste 2º Ciclo:

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE MIRA
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES FUNERÁRIOS DO CENTRO
ADECA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CONCELHO DE ALVAIÁZERE
A.C.I.I. – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO INTERIOR
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SOURE
CCD-CENTRO DE COMPETÊNCIAS D. DINIS, ASSOCIAÇÃO
ACIBA-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA E AGUIEIRA
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE CONDEIXA – A.D.E.CX
AEL – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE LAFÕES
ACIFF – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL REGIONAL
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL PENEDO DO GRANADA
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE VISEU
AEDP – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE POIARES
CMM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CONSTRUÇÃO METÁLICA E MISTA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERNANCELHE
CENTIMFE – CENTRO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE MOLDES, FERRAMENTAS ESPECIAIS E PLÁSTICOS
ACILIS – ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E TURISMO DA REGIÃO DE LEIRIA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMBAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA MARINHA GRANDE
ACICB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA BEIRA BAIXA
ADES – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO SABUGAL
ABIMOTA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAS DE DUAS RODAS, FERRAGENS, MOBILIÁRIO E AFINS
NOVOTECNA-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DO FUNDÃO
EUIESA – INTERNATIONAL ENTREPRENEURSHIP SUSTAINABILITY ASSOCIATION
AENEBEIRA – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO NORDESTE DA BEIRA

Encerrado período de Candidaturas – QIPME 2020 2º Ciclo

O período de submissão de candidaturas ao 2º Ciclo do programa de Formação-Ação para PME da Região Centro, QI PME 2020, terminou na passada segunda-feira dia 20 de maio.

Foram recepcionadas 33 candidaturas, representando um investimento total de cerca de 7,9 milhões de euros, e perto de 7,1 milhões de euros de incentivo FSE. Representa também o envolvimento de de 740 PME, sendo que 90% são micro e pequenas empresas, e 2.810 formandos.

QIPME 2020 2ª fase – alargado período de candidaturas

Foi hoje, dia 9 de maio de 2019, publicada a alteração nº 1 ao Aviso nº 10-SI-2019*, referente ao segundo ciclo de candidaturas QI PME 2020, do OI CEC/CCIC, que estabelece um novo prazo limite para submissão de candidaturas: até às 18:00 do dia 20 de maio de 2019.

Lembramos que o aviso em questão foi publicado em 9 de abril de 2019. Para informações adicionais e apoio na submissão de candidaturas, contactar o OI CEC/CCIC através do telefone 239 497 160 ou via qipme@cec.org.pt

*no Balcão 2020 o aviso aparece com o código nº POCI-60-2019-06