OI CEC/CCIC realizou Sessão de Imersão

O OI CEC/CCIC realizou ontem, dia 31 de janeiro, nas suas instalações em Coimbra, a Sessão de Imersão do QI PME 2020.

Nesta sessão, Matos Rodrigues, Gestor do QI PME 2020 apresentou os Projetos Aprovados no âmbito deste Programa de Formação – Ação. A Gestora do Eixo III do COMPETE 2020, Maria José Caçador, procedeu ao Balanço das Candidaturas à Formação-Ação e a jurista do CEC/CCIC, Maria Luísa Moreira fez o enquadramento da Contratação Pública na Formação-Ação.

Ao longo da sessão, o CEC/CCIC, enquanto organismo intermédio do Programa de Formação-Ação da Região Centro, deixou claro que o objetivo principal está na intensificação da formação dos empresários e gestores, de forma a reorganizarem-se e melhorarem as suas competências, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança.

“É preciso aumentar a qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas” começou por dizer Matos Rodrigues que, no decorrer da sessão, lembrou que isso só acontece com o “aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de revitalização” e ainda, com a “promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas”.

Como tal, no âmbito dos Projetos de Formação-Ação, foram rececionadas 39 candidaturas, representando um investimento total de cerca de 10 milhões de euros, e perto de 6 milhões e meio de euros de incentivo FSE, que representam o envolvimento de perto de 900 PME, sendo que 88% são micro e pequenas empresas, e os restantes 12% médias empresas.

Das 39 candidaturas apresentadas, o CEC/CCIC como organismo intermédio aprovou 33 projetos de formação-ação, apresentando, em termos financeiros, 8.077.462 euros de investimento total e 5.357.833 euros de comparticipação FSE e, em termos físicos, o envolvimento de 817 empresas, implicando, para esse efeito, um reforço de dotação financeira previsto por forma a dar resposta à procura massiva das entidades promotoras e consequentemente das empresas da Região Centro.

Destinada às entidades promotoras do QI PME 2020, esta Sessão de Imersão contou com a presença de mais de 70 participantes.

Obtenha aqui as apresentações efetuadas.

Formação obrigatória

De acordo a Portaria 211A /2016 de 02 de agosto com a alteração do Artigo 45.º, passou a ser prevista a possibilidade de a formação profissional ser considerada para efeitos de cumprimento da formação obrigatória, nos seguintes moldes:

1 — f) Demonstrar, quando integrar ações de formação profissional, que o projeto formativo se revela coerente e consonante com os objetivos do projeto, que cumpre os normativos estabelecidos no âmbito dos incentivos à formação profissional e que não inclui ações de formação obrigatórias para cumprir as normas nacionais em matéria de formação, não sendo esta última condição aplicável quando o incentivo é atribuído ao abrigo da regra de minimis;