Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463650

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a diretora executiva do grupo de projeto Portugal Film Commission e designa nova diretora executiva

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463651

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463652

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas públicas dos ensinos básico e secundário e organismos do Ministério da Educação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463653

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à substituição do representante nacional na comissão bilateral a que se refere o artigo 23.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé

Portaria n.º 93/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463654

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV

Portaria n.º 94/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16131463655

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)

Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-16

Portaria n.º 94-A/2020 – Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-16131593874

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, do diferimento das contribuições dos trabalhadores independentes e do reconhecimento do direito à prorrogação de prestações do sistema de segurança social

 

Fonte: Diário da República Eletrónico