Resolução da Assembleia da República n.º 32/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Badajoz

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2020

Decreto-Lei n.º 31/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regime do manifesto de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores e da rastreabilidade do material lenhoso

Portaria n.º 161/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30

FINANÇAS E JUSTIÇA

Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual

Portaria n.º 162/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde

Fonte: Diário da República  Eletrónico