Consulta pública sobre pagamentos instantâneos

 

A Comissão Europeia está a auscultar as partes interessadas em matéria de obstáculos subsistentes, bem como de potenciais ações de apoio que possam ser necessárias para garantir uma ampla disponibilidade e utilização de pagamentos instantâneos na União Europeia. Os resultados da Consulta Público sobre pagamentos instantâneos permitirá à Comissão avaliar a necessidade de ações coordenadas da UE e/ou de medidas políticas, a fim de garantir que uma massa crítica de prestadores de serviços de pagamento (PSP) da UE proponha transferências a crédito imediatas. A consulta também visa identificar fatores que sejam pertinentes para incentivar a procura (por consumidores, utilizadores empresariais e comerciantes) de transferências a crédito imediatas.

Esta consulta pública destina-se a um vasto leque de partes interessadas: utilizadores de serviços de pagamento (consumidores, utilizadores empresariais e comerciantes), PSP e prestadores de serviços técnicos de apoio, mecanismos de compensação e liquidação, autoridades públicas pertinentes, reguladores nacionais e outros – todos desempenham um papel importante para garantir uma transição harmoniosa rumo a soluções de pagamento instantâneo pan-europeias funcionais e eficientes.

Assim, no âmbito da atividade da Enterprise Europe Network, instrumento de apoio às empresas, co-financiado pela Comissão Europeia, solicitamos a Vossa colaboração através da resposta ao presente questionário lançado pela Comissão Europeia, até ao dia 23 de junho de 2021.

A consulta encontra-se disponível em português. Poderá aceder ao questionário e obter mais informações aqui.

 

Para esclarecimentos adicionais, poderá contactar a Enterprise Europe Network, através do CEC/CCIC, pelo telefone 239497161 ou, alternativamente, pelo e-mail EEN-PORTUGAL@cec.org.pt.