Category: Normas

Diário da República n.º 212/2021, Série I de 2021-11-02

Resolução da Assembleia da República n.º 271/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a regulamentação de piscinas de lazer integradas em empreendimentos turísticos e alojamentos locais e de uso doméstico Aviso n.º 59/2021 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento […][…]

Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29

Resolução da Assembleia da República n.º 268/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que retire a proposta de designação de Vítor Fernandes para o Conselho de Administração do Banco Português de Fomento Resolução da Assembleia da República n.º 269/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie […][…]

Diário da República n.º 210/2021, Série I de 2021-10-28

Decreto do Presidente da República n.º 73/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura como Embaixador de Portugal não residente no Reino de Essuatíni Decreto do Presidente da República n.º 74/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa […][…]

Diário da República n.º 208/2021, Série I de 2021-10-26

Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida Resolução da Assembleia da República n.º 263/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica e […][…]

Diário da República n.º 207/2021, Série I de 2021-10-25

Declaração n.º 17/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Composição da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública Portaria n.º 227/2021 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de bens informáticos Aviso n.º 53/2021 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa […][…]

Diário da República n.º 206/2021, Série I de 2021-10-22

Resolução da Assembleia da República n.º 261/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que tome medidas para monitorização, despoluição, valorização e defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes Portaria n.º 220/2021 FINANÇAS Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2021 Portaria […][…]

Diário da República n.º 205/2021, Série I de 2021-10-21

Declaração n.º 16/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2020 Portaria n.º 215/2021 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, […][…]

Diário da República n.º 203/2021, Série I de 2021-10-19

Decreto do Presidente da República n.º 72/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein como Embaixador de Portugal não residente no Camboja Decreto-Lei n.º 86/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1161, estabelecendo o regime jurídico relativo à promoção de veículos de transporte rodoviário […][…]

Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18

Decreto do Presidente da República n.º 71/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2021, do Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca Resolução da Assembleia da República n.º 259/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais […][…]

Diário da República n.º 201/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-15

Portaria n.º 208-A/2021 FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Procede à primeira alteração à Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro, a qual fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário   Fonte: Diário da República Eletrónico[…]