Category: Normas

Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02

Lei n.º 21/2020 – Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Assegura formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e […][…]

Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01

Lei n.º 20/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei n.º 32/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série […][…]

Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Deslocação do Presidente da República a Badajoz Resolução da Assembleia da República n.º 33/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para […][…]

Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29

Declaração n.º 4/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial Declaração de Retificação n.º 25/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Declaração da […][…]

Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600049 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer – Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto Portaria n.º 158/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600050 AMBIENTE E AÇÃO […][…]

Diário da República n.º 121/2020, Série I de 2020-06-24

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2020 – Diário da República n.º 121/2020, Série I de 2020-06-24 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula o modelo de governação para a execução do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020 – Diário da República n.º 121/2020, Série I de […][…]

Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365110 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23136365111 PRESIDÊNCIA […][…]

Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18

Portaria n.º 144/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros Portaria n.º 145/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série I de 2020-06-18 AMBIENTE E […][…]

Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2020 – Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação Portaria n.º 140/2020 – Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15 PLANEAMENTO Oitava alteração ao […][…]

Diário da República n.º 112/2020, Série I de 2020-06-09

Portaria n.º 138/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série I de 2020-06-09 FINANÇAS A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2020, a cunhar e a comercializar nove moedas de coleção Portaria n.º 139/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série I […][…]