Portaria N.º 19/2021
Decreto n.º 3-C/2021
Decreto-Lei n.º 8-B/2021
Decreto-Lei n.º 8-A/2021
Consulta pública já aberta sobre o quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2021-2027)

A crise causada pela pandemia de COVID-19 pôs em evidência a importância essencial da saúde, incluindo a saúde e segurança no trabalho. Esta iniciativa baseia-se no quadro estratégico da UE anterior (2014-2020). Visa manter e melhorar os elevados padrões de saúde e de segurança para os trabalhadores da UE, também à luz dos acontecimentos recentes, […][…]