Despacho N.º 3894-A/2021
Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres[…]
Portaria N.º 85/2021
Define as atividades dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos abrangidas pelas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, e Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro[…]
Webinar “EIT Climate-KIC MED ClimAccelerator” – 22 de abril, 15h
És um empreendedor sustentável? Tens uma inovação #CleanTech ou uma ideia #sustentável?
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Aprendizagem – abertas inscrições para Técnico de Apoio Familiar e Apoio à Comunidade em Cantanhede
Cursos destinados a jovens até 25 anos com o 9.º ano de escolaridade ou ensino secundário incompleto, e sua conclusão com aproveitamento confere certificação escolar de nível secundário e profissional, na respetiva área
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Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública[…]
Decreto-Lei n.º 26-C/2021
Procede à regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador[…]