Category: PaginaPrincipal

Declaração de Retificação N.º 12-A/2021

Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74-A, de 17 de abril de 2021[…]

Estão abertas as candidaturas para o Prémio Cinematográfico Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis!

A edição de 2021 do Prémio Cinematográfico Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis (HWFA) apela à apresentação de candidaturas para o melhor filme documental relacionado com o trabalho até 30 de junho[…]

Decreto N.º 7/2021

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República[…]

Despacho N.º 3894-A/2021

Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres[…]

Portaria N.º 85/2021

Define as atividades dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos abrangidas pelas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, e Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro[…]

Programa APOIAR – Republicação de Avisos

Alteração da data limite para submissão de candidaturas para 30 de abril[…]

Webinar “EIT Climate-KIC MED ClimAccelerator” – 29 de abril, 15h

És um empreendedor sustentável? Tens uma inovação #CleanTech ou uma ideia #sustentável?
[…]

Seleção semanal de 19 a 23 de abril

Seleção Nacional de Oportunidades de Negócio[…]

Aprendizagem – abertas inscrições para Técnico de Apoio Familiar e Apoio à Comunidade em Cantanhede

Cursos destinados a jovens até 25 anos com o 9.º ano de escolaridade ou ensino secundário incompleto, e sua conclusão com aproveitamento confere certificação escolar de nível secundário e profissional, na respetiva área

[…]

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública[…]