Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74-A, de 17 de abril de 2021[…]

A edição de 2021 do Prémio Cinematográfico Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis (HWFA) apela à apresentação de candidaturas para o melhor filme documental relacionado com o trabalho até 30 de junho[…]

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República[…]

Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres[…]

Define as atividades dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos abrangidas pelas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, e Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro[…]

Alteração da data limite para submissão de candidaturas para 30 de abril[…]

És um empreendedor sustentável? Tens uma inovação #CleanTech ou uma ideia #sustentável?
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Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública[…]